Termos e Condições

Estes Termos e Condições regem o uso da loja Brisa do Mar QA, operada por Brisa do Mar Comércio de Roupas LTDA.

1. Identificação

Brisa do Mar Comércio de Roupas LTDA — CNPJ 12.345.678/0001-90 Endereço: Rua das Flores, 100, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88010-000 Contato: contato@brisa.com.br · (48) 99999-0000

2. Objeto

A loja oferece a venda de produtos pela internet, com entrega no endereço informado pelo cliente.

3. Cadastro e conta

O cliente é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda de suas credenciais de acesso.

4. Compra e pagamento

Os preços são exibidos em reais (BRL) e podem ser alterados até a confirmação do pedido. O pagamento é feito pelos meios disponibilizados no checkout (como Pix e cartão de crédito). O contrato de compra se conclui com a confirmação do pagamento.

5. Disponibilidade

As vendas estão sujeitas à disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade após a compra, o valor pago será integralmente devolvido.

6. Propriedade intelectual

As marcas, textos e imagens deste site pertencem a Brisa do Mar Comércio de Roupas LTDA e não podem ser reproduzidos sem autorização.

7. Demais políticas

O uso da loja também está sujeito à nossa Política de Privacidade, Política de Troca e Devolução e Política de Entrega.

8. Legislação e foro

Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e a legislação brasileira, elegendo-se o foro da comarca de Florianópolis para dirimir eventuais conflitos.

Última atualização: 18 de junho de 2026.